Jogos Educativos Dinossauros ← Voltar para a página inicial

Condições de compra

Termos de Uso e Compra

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Ao comprar e utilizar o produto digital Jogos Educativos Dinossauros, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção antes de finalizar a compra.

1. Vendedor

O produto é comercializado por Arnaldo Timóteo, pessoa física. A identificação fiscal completa consta no recibo de compra e pode ser fornecida mediante solicitação por contato.aspenassessoria@gmail.com.

2. O que você está comprando

Trata-se de produto 100% digital. Nenhum item físico é enviado.

3. Entrega e acesso

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao(s) arquivo(s) é liberado por download e/ou enviado ao e-mail informado na compra. Guarde o arquivo após baixar. É sua responsabilidade informar um e-mail válido.

4. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal e intransferível para uso do material, incluindo impressão para uso próprio, familiar ou em sala de aula pelo comprador. É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, disponibilizar para download por terceiros ou usar o material para criar produtos concorrentes.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — textos, ilustrações, diagramação e organização dos jogos — é de titularidade do vendedor ou licenciado para uso comercial. A compra não transfere direitos autorais nem de propriedade intelectual.

6. Requisitos técnicos

Para usar o produto você precisa de um dispositivo com leitor de PDF. A impressão é opcional e depende de impressora e papel próprios.

7. Reembolso e garantia

Aplica-se a Política de Reembolso, que inclui o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de responsabilidade

O produto é oferecido como material de apoio pedagógico. Não garantimos resultados específicos de aprendizagem, que dependem da aplicação e de cada criança.

9. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.